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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Setembro de 2016 - 16:16
Reintegração. Doença Profissional. Nexo Concausal. Laudo Pericial
Recurso de Revista interposto antes da vigência da LEI Nº 13.015/2014.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 16:00
Incapacidade deve ser comprovada por laudo médico
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) indeferiu o Agravo de Instrumento nº 34166/2010.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Julho de 2005 - 01:00
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Doutrina » Comercial Publicado em 27 de Junho de 2006 - 01:00
Da impossibilidade de pagamento em moeda estrangeira nos contratos celebrados em Território Nacional.
Arbitral do 5º Tribunal Arbitral do Rio de Janeiro - Maio de 2006
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 19:10
Laudo complementar para quantificar lesões é necessário
Em suas razões recursais, o agravante aduziu ser desnecessária a realização de novo exame pericial.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 14:32
Turma anula laudo pericial elaborado por fisioterapeuta
A perícia para investigar a existência de sequelas decorrentes de acidente de trabalho deve, obrigatoriamente, ser feita por médico.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 16:30
Laudo isenta INSS de conceder benefício
Percebe-se que as sequelas experimentadas não afetaram a capacidade para exercer as atividades anteriormente desempenhadas, de forma que não há razão para se conceder o auxílio-acidente
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 15:13
Livre convencimento pode substituir laudo técnico
Conforme o magistrado, a versão dada pelas testemunhas em juízo melhor retratou o ocorrido, que a vítima tentou atravessar a pista para chegar ao outro lado e encurtar o caminho para sua casa
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 15:36
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
Apelação. Indenização. Erro médico. Laudo inconclusivo.
Dano moral e material devidos.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 13:58
Ação de revisão contratual c/c repetição de indébito.
Liquidação - laudo pericial. Impugnação rejeitada.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 08:56
Tribunal não reconhece fraude à execução de cumprimento de sentença arbitral
Decisão torna imóvel impenhorável.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2020 - 13:14
Mulher recorre à Justiça e anula sentença arbitral que obrigava desocupação de imóvel
A Decisão é da juíza Iara Márcia Franzoni de Lima Costa.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2018 - 15:23
Cláusula arbitral em contratos de adesão não impede consumidor de ir à Justiça
Segundo a 3ª Turma do STJ, solução de litígio por meio da arbitragem nesses casos exige concordância entre as partes, não podendo ser compulsória.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 09:25
Multa por não pagamento de condenação em 15 dias também se aplica em sentença arbitral
A multa por não pagamento espontâneo de condenação no prazo de 15 dias também pode ser aplicada no caso de sentença arbitral
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 13:30
Judiciário não pode apreciar validade de cláusula compromissória antes da sentença arbitral
Existência de cláusula compromissória ?cheia?, que elege órgão arbitral para solução de conflitos
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 10:10
Instaurada arbitragem, Judiciário não pode decidir
O Poder Judiciário não pode decidir nem mesmo questões cautelares, quando formado o tribunal arbitral
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Abril de 2010 - 01:00
Arbitragem. Aplicabilidade ao direito individual de trabalho. Quitação do contrato de trabalho.
, declarando inválido o compromisso arbitral e o seu resultado, determinar o retorno dos autos à Vara do
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 01:00
O estudo principiológico do duplo grau de jurisdição como garantia constitucional à luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal
Ato Declaratório n.1 de 06/08/2002 da Delegacia Regional do Trabalho de Ceara. Juiz arbitral da